Deputado Roberto Mesquita: PROJETOS DE LEI

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

PROJETOS DE LEI

PL 0147/2009 - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E/OU FOTO SENSORES POR TRÁS DE QUAISQUER OBSTÁCULOS, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0148/2009 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A MEIA CULTURAL AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0549/2009 - LIMITA ATÉ AS 2H (DUAS HORAS), O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, BOATES, BOTEQUINS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA PRAIA DE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0514/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DE PAN- AMERICANO.

PL 0130/2009 - TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, FICAM OBRIGADOS A MATRICULAR SEUS FILHOS, EM IDADE ESCOLAR DE CURSAR O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU DEDICAREM PELO MENOS 08 HORAS POR MÊS DE TRABALHO EM UMA UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0131/2009 - TODOS OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, COORDENADORES E SECRETARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, FICAM OBRIGADOS A MATRICULAR SEUS FILHOS, EM IDADE ESCOLAR DE CURSAR O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PL - 193/2009 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM DE CELULAR E DE EMAIL PARA OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, INFORMANDO SOBRE O AGENDAMENTO DE EXAMES E AS CONSULTAS PREVIAMENTE AGENDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 0425/2009 - ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 9190, DE 16 DE MARÇO DE 2007, ESTABELECENDO SANÇÕES NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA REFERIDA LEI.

PL 0116/2009 - TORNA OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DO CHECK LIST, RECOMENDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM TODOS OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0517/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS COMUNIDADES DO PAPOCO.

PL 0582/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO PAN-AMERICANO E ADJACÊNCIAS.

PL 0572/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRADIÇÃO DO MEU SERTÃO.

PL 0472/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA MELHOR.

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DROGAS: onde buscar ajuda

Os danos provocados pelo consumo de drogas e o vertiginoso crescimento do crack vêm inquietando a sociedade cearense e causando grande preocupação ao Governo. Preocupada com essa situação, a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, integrado pelo deputado Roberto Mesquita, propôs um amplo diálogo com o poder público e a sociedade em busca de caminhos para o enfrentamento desta problemática: o Pacto pela Vida. Este fórum tem abordado a temática das drogas em quatro eixos: prevenção, tratamento, repressão ao tráfico e reinserção social. O manual Onde Buscar Ajuda é primeiro produto deste debate. A publicação é resultado do mapeamento dos serviços oferecidos pelo Estado ou por entidades da sociedade civil, no que toca à temática das drogas. Espera-se que este material possa servir de apoio a todos aqueles que, necessitam dos serviços prestados pelas entidades citadas.