quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Alerta para os riscos das terceirização da Coelce

O deputado Roberto Mesquita (PV) alertou para uma prática muito perigosa adotada pela Coelce. De acordo com o deputado, a empresa está terceirizando serviços de construção e manutenção de redes elétricas, o que é proibido pela Lei 8987/95.

Roberto explicou que a terceirização pode trazer muitos riscos, já que muitos trabalhadores das empresas contratadas não têm o devido preparo para exercer as atividades. “Eu mesmo conheço pessoas que foram mutiladas enquanto prestavam serviços para a Coelce”, exemplificou.

Mesquita destacou que esta é uma forma de a companhia baratear os serviços, pois se livra de todos os compromissos trabalhistas. Na opinião de Roberto isso é um absurdo, pois a Coelce obteve somente no último ano lucro que deve ultrapassar os R$ 400 milhões. Em aparte, o companheiro de partido, Augustinho Moreira, lembrou que a Coelce lucra atualmente mais que o Banco do Nordeste.

Roberto Mesquita afirmou também que a venda da Coelce foi um péssimo negócio para o Ceará, e que se pudesse voltar no tempo pediria ao ex-governador Tasso Jereissati para não vender a companhia. “A Coelce é hoje uma empresa que não tem nenhum compromisso com o Estado. O seu compromisso é somente mandar os recursos arrecadados dos cearenses para o exterior”, explicou.

A Coelce já foi proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho de contratar serviços mediante terceirização. A decisão estabelece que a empresa é a única responsável pela construção e manutenção de redes de energia, não podendo transferir o serviço para outra empresa.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

PROJETOS DE INDICAÇÃO

PI 04/2011 - INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PI 62/2011 - INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A ISENÇÃO DE ICMS DE TODOS OS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR FORNECIDOS PARA A MERENDA ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

PI 76/2011 - DISPÕE SOBRE A TAXAÇÃO EM 5% (CINCO POR CENTO) DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) DOS AGROTÓXICOS UTILIZADOS NO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO O FUNDO VERDE DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTOS

PROJETOS DE INDICAÇÃO

PI 130/2009 - CRIA O HOSPITAL DOS OLHOS, QUE SERÁ ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PI 129/2009 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PI 004/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA REFORMA, CONSTRUÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PI 125/2010 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PI 122/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

PE À LOM 0011/201 - ACRESCENTA-SE O § 3°, AO ART. 178, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA QUE SEJA DESTINADO 1% DAS RECEITAS DECORRENTES DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, QUE ESTÃO DIZIMANDO A VIDA DOS JOVENS E AUMENTANDO DE FORMA ASSUSTADORA OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA NOSSA CIDADE.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 0009/2009 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO COUTO FERNANDES E ESTABELECE SEUS LIMITES, NA FORMA QUE INDICA.

PDL 0010/2009 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA E ESTABELECE SEUS LIMITES, NA FORMA QUE INDICA.

PDL 0013/2009 - INSTITUI A COMENDA EDSON QUEIROZ, DESTINADA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FOMENTEM A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NAS ÁREAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PDL 0006/2009 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PAN AMERICANO E ESTABELECE SEUS LIMITES, NA FORMA QUE INDICA.

PDL – 0018/2009 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

PDL 0011/2009 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA E ESTABELECE SEUS LIMITES NA FORMA QUE INDICA.

PDL 0044/2009 - DENOMINA DE PRAÇA DO SEU DEDÉ A PRAÇA   ATUALMENTE DENOMINADA DE MAUÁ, NO BAIRRO DO PAN-AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

PDL 0069/2009 - DENOMINA DE RUA MAJOR QOBM ROSANA BUSON UMA ARTÉRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PDL 0043/2010 - MODIFICA O NOME DE UM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA PARA A RUA DR. WALDO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

PDL 0019/2009 - INSTITUI A COMENDA LUIZA TÁVORA, DESTINADA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FOMENTEM A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NAS ÁREAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PDL 0070/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JOSÉ GONÇALVES FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETOS DE LEI

PL 0147/2009 - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E/OU FOTO SENSORES POR TRÁS DE QUAISQUER OBSTÁCULOS, NA FORMA QUE INDICA.
PL 0148/2009 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A MEIA CULTURAL AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0549/2009 - LIMITA ATÉ AS 2H (DUAS HORAS), O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, BOATES, BOTEQUINS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA PRAIA DE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0514/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DE PAN- AMERICANO.

PL 0130/2009 - TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, FICAM OBRIGADOS A MATRICULAR SEUS FILHOS, EM IDADE ESCOLAR DE CURSAR O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU DEDICAREM PELO MENOS 08 HORAS POR MÊS DE TRABALHO EM UMA UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0131/2009 - TODOS OS DIRETORES, VICE-DIRETORES, COORDENADORES E SECRETARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, FICAM OBRIGADOS A MATRICULAR SEUS FILHOS, EM IDADE ESCOLAR DE CURSAR O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PL - 193/2009 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM DE CELULAR E DE EMAIL PARA OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, INFORMANDO SOBRE O AGENDAMENTO DE EXAMES E AS CONSULTAS PREVIAMENTE AGENDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 0425/2009 - ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 9190, DE 16 DE MARÇO DE 2007, ESTABELECENDO SANÇÕES NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA REFERIDA LEI.

PL 0116/2009 - TORNA OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DO CHECK LIST, RECOMENDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM TODOS OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PL 0517/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS COMUNIDADES DO PAPOCO.

PL 0582/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO PAN-AMERICANO E ADJACÊNCIAS.

PL 0572/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRADIÇÃO DO MEU SERTÃO.

PL 0472/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA MELHOR.



PROJETOS DE LEI

Pl 132/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES ALOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 92/2011 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 93/2011DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE PAPEL ARTESANAL ORIUNDO DA PALHA DA CARNAÚBA, NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ


Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município

UTILIZAÇÃO DE PAPEL ARTESANAL DA PALHA DA CARNAÚBA NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

PROJETO DE LEI Nº _93/2011

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE PAPEL ARTESANAL ORIUNDO DA PALHA DA CARNAÚBA, NA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º. Os Órgãos Públicos do Estado do Ceará, bem como as Casas Legislativas e demais órgãos da administração pública direta e indireta, deverão usar o papel artesanal oriundo da palha de carnaúba, na confecção dos Diplomas por eles expedidos.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.
  
JUSTIFICATIVA
  
O presente projeto visa estimular uma atividade, hoje em decadência, mas com fortes perspectivas futuras, que é a cultura extrativista do carnaubal.

Embora tenhamos uma vasta aplicação da cera de carnaúba, vimos uma falta de perspectivas de revitalização do setor que tem a árvore símbolo do Ceará (a carnaúba), cada vez menos valorizada, dado a concentração de grupos econômicos na compra da cera e a técnicas rudimentares de manejo para a extração do pó cerífero.

Ao aprovarmos este projeto, estaremos estimulando as Associações de agricultores que possuem artesãos, que são verdadeiros artistas, a praticarem o uso do secador solar, que propicia um melhor aproveitamento e rendimento da cera, embora tenha diminuída sua produtividade quando comparada com a máquina trituradora. O secador solar propicia fibras de excelente qualidade para a confecção de bolsas, chapéus, cestos, papel, etc.
Soma-se a esta valorização, também o resgate cultural, a conscientização ambiental e ainda, a geração de emprego e renda, já que com este mercado consumidor, viabilizará a implantação de pequenas fábricas de artesanato da carnaúba, além da fixação do homem no campo.

Diante dos argumentos, solicito dos nobres pares aprovação da matéria.

DEPUTADO ROBERTO MESQUITA
Líder do PV

Projetos de Decreto Legislativo apresentados na Câmara de Fortaleza











Requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Fortaleza em 2010


0206/10 - REQUER DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADDANIA DE FORTALEZA - AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO PAN AMERICANO.

0207/10 - REQUER DA AUTARQUIA MUNICIPAL DETRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA PARANÁ, NO BAIRRO PAN AMERICANO.

0172/10 - REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COLUNA DA JORNALISTA KAMILA FERNANDES, INTITULADA: POR UM DEBATE CONSISTENTE.

0307/10 - REQUER À ETUFOR, A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS 831 - PAPICU/HOSPITAL GERAL / CIDADE 2000, DENTRO DO CONJUNTO NOVO.

0435/10 - REQUER DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV, ESTEVÃO ROMCY, AÇÕES QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS MAUÁ, SÃO PIO X E MARUPIARA, NOS BAIRROS PAN AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA, E QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINF, RELATANDO O VERDADEIRO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ESTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

0436/10 - REQUER DA SECRETÁRIA DA REGIONAL III, OLINDA MARQUES, AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NA SCOMUNIDADES DO PAPOCO, PLANALTO PICÍ, RIACHO DOCE, PARQUE UNIVERSITÁRIO E MALVINAS, NOS BAIRROS BELA VISTA, PAN AMERICANO E PICÍ, E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINF E A CAGECE, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

0437/10 - REQUER DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV, ESTEVÃO ROMCY, AÇÕES QUE MODIFIQUEM O ESTADO DEPLORÁVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MALHA VIÁRIA DOS BAIRROS PAN AMERICANO, DEMÓCRITO ROCHA E COUTO FERNANDES E AINDA, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINF.

0445/10 - REQUER DA SECRETÁRIA DA REGIONAL III, OLINDA MARQUES, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DO PAPOCO PLANALTO PICÍ, RIACHO DOCE, PARQUE UNIVERSITÁRIO E MALVINAS, NOS BAIRROS DA BELA VISTA, PAN AMERICANO E PICÍ.

0453/10 - REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ROBSON DE SOUZA E A REALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE LIMPEZA, PINTURA E PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA CORREIA LIMA COM A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

0454/10 - REQUER A AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICA E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA RODRIGUES DE ANDRADE COM A RUA PARAÍBA, BAIRRO DO DEMÓCRITO ROCHA.

0456/10 - REQUER ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ANÁLISE DO FECHAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ BASTOS COM A RUA ÚRSULA GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COUTO FERNANDES, POR SE TRATAR DE UMA RUA " MORTA".

0457/10 - REQUER DA AMC, A MANUTENÇÃODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR FURTADO NA ALTURA DO Nº 1471, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.

0444/10 - REQUER DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA MARTÔNIO MONT´ALVERNE, EXPLICAÇÕES SOBRE AÇÕES QUE VISEM A INIBIR O PREJUÍZO CAUSADO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PELA CAGECE.

0455/10 - REQUER DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV, INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MODIFICAR O ESTADO DEPLORÁVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MALHA VIÁRIA DOS BAIRROS PAN AMERICANO, DEMÓCRITO ROCHA E COUTO FERNANDES.

0336/10 - REQUER CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS PROBLEMAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

0479/10 - REQUER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR GERAL, MARTÔNIO MONT´ALVERNE, INFORMAÇÕES QUE VISEM DAR AO MUNICÍPIO UM PLANO DE COLETA DE LIXO QUE IMPEÇA OS CANTEIROS CENTRAIS DAS NOSSAS AVENIDAS DE SE TRANSFORMAREM EM PONTOS DE COLETA DE LIXO.

0480/10 - REQUER DA CAGECE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDA TODAS AS CASAS DAS COMUNIDADES DO PAPOCO, PLANALTO PICÍ, RIACHO DOCE, PARQUE UNIVERSITÁRIO E MALVINAS, NOS BAIRROS BELA VISTA, PAN AMERICANO E PICÍ.

0541/10 - REQUER DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DEODATO RAMALHO, EXPLICAÇÕES SOBRE OS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E AINDA QUE SEJA OFICIADA A CAGECE, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO A ESTA CASA O RESULTADO DESTAS AÇÕES.

0660/10 - REQUER RECAPEAMNETO ASFÁTICO PARA A RUA MARANHÃO, QUE PASSA PELO BAIRRO PAN -AMERICANO.

0661/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA GUANABARA, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN - AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA.

0662/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MINAS GERAIS, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN-AMERICANO.

0621/10 - REQUER DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, MARTÔNIO MONT´ALVERNE, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, QUE AVALIE O IMPACTO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

0728/10 - REQUER DA MINISTRA DA CASA CIVIL, DILMA ROUSSEFF, A INCLUSÃO DO PROJETO ALDEIA DA PRAIA NO PAC-2, PRESENTEANDO A 4° CAPITAL DO PAÍS COM UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO QUE INTERLIGA TODA A ORLA MARÍTIMA DA NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO O TURISMO E CAUSANDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

0824/10 - REQUER DA CAGECE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ABEL RIBEIRO, LOCALIZADA ENTRE A AV. AUGUSTO DOS ANJOS E A AV. OSÓRIO DE PAIVA NO BAIRRO VILA PERY.

0825/10 - REQUER DA ETTUFOR, A MUDANÇA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT NA SPROXIMIDADES DA RUA GOTHARDO MORAES PARA EM FRENTE Á CONCESSIONÁRIA VIA SUL FIAT.

0781/10 - REQUER QUE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROCURADOR MARTÔNIO MONT´ALVERNE, SE POSICIONE SOBRE O CONTRATO 024/06, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE FORTALEZA E A EMPRESA CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A.

0782/10 - REQUER DO PRESIDENTE DA TRANSPETRO, SR. JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO CÓPIAS “CAPA A CAPA” DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ESTALEIRO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NAVIOS GASEIROS NO ESTADO DO CEARÁ.

0866/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ACRE, NO BAIRRO PAN - AMERICANO.

0867/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA SANTA CATARINA, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN- AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA.

0868/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA PARANÁ QUE PASSA NOS BAIRROS PAN- AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA.

0869/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA GUANABARA, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN- AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA.

0870/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MATO GROSSO, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN - AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA.

0871/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MARANHÃO, QUE PASSA PELO BAIRRO PAN- AMERICANO.

0895/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA AMAZONAS, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN - AMERICANO, BELA VISTA E COUTO FERNANDES.

0896/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RIO GRANDE DO SUL, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN - AMERICANO, BELA VISTA E DEMÓCRIOT ROCHA.

0897/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA CEARÁ, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN - AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA.

0898/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MÁRIO DE ANDADE, NO BAIRRO BELA VISTA.

0899/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 3 DE MAIO, NO BAIRRO BELA VISTA.

0900/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ESPIRÍTO SANTO, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN- AMERICANO, BELA VISTA E PLANALTOO PICI.

0901/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ESTADO DO RIO, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN - AMERICANO E DEMÓCRITO ROCHA.

0902/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RIO GRANDE DO NORTE, QUE PASSA NOS BAIRROS DEMÓCRITO ROCHA E BELA VISTA.

0918/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA SERGIPE, QUE PASSA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

0919/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA PARÁ QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN AMERICANO, BELA VISTA E COUTO FERNANDES.

0920/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA GOIÁS, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN AMERICANO, BELA VISTA E DEMÓCRITO ROCHA.

0921/10 - REQUER RECAPEMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MINAS GERAIS, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN AMERICANO DEMÓCRIOT ROCHA E BELA VISTA.

0922/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA PARAÍBA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

0923/10 - REQUER RECAPEMANTO ASFÁLTICO PARA A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

0924/10 - REQUER RECAPEAMNETO ASFÁLTICO PARA A RUA ALAGOAS, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

0925/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA PERNAMBUCO, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN AMERICANO, BELA VISTA, DEMÓCRITO ROCHA E COUTO FERNANDES.

0957/10 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À SRª. MARGARIDA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO SEU MARIDO, ANTONIO WILSON BRITO QUEIROZ.

0967/10 - REQUER RECAPEAMNETO ASFÁLTICO PARA A RUA PIAUÍ, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN AMERICANO, BELA VISTA E COUTO FERNANDES.

0968/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA TIMBAÚBA, QUE PASSA NOS BAIRROS PAN AMERICANO, BELA VISTA E PLANALTO PICI.

0969/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA URUGUAIANA, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN AMERICANO E PLANALTO PICÍ.

0970/10 - REQUER RECAPEAMNETO ASFÁLTICO PARA A RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO COUTO FERNANDES.

0971/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO BELA VISTA.

0972/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DOS ESTADOS, QUE PASSA PELOS BAIRROS PAN AMERICANO E BELA VISTA.

0973/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA PAPI JÚNIOR, QUE PASSA PELOS BAIRROS COUTO FERNANDES E BELA VISTA.

0974/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA PAPI JÚNIOR, NO BAIRRO BELA VISTA.

0975/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA LORENA, QUE PASSA PELOS BAIRROS PICÍ, PARQUE UNIVERSITÁRIO E BELA VISTA.

0976/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DOM GERÔNIMO E TRAVESSA DOM GERÔNIMO, NO BAIRRO PICÍ.

0977/10 - REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ARRUDA BASTOS, QUE SEJAM FEITOS CONVÊNIOS COM HOSPITAIS PARTICULARES DE FORTALEZA, OBJETIVANDO DESAFOGAR O INSTITUTO JOSÉ FROTA (IJF), LEVANDO-SE EM CONTA QUE QUASE A METADE DOS ATENDIMENTOS DO IJF SÃO PROCEDENTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E DO INTERIOR DO ESTADO.

1040/10 - REQUER À SEINF E SER IV, REFORMA DA PRAÇA MARUPIARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1041/10 - REQUER À SEINF E SER IV, REFORMA DA PRAÇA MAUÁ,LOCALIZADA NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1042/10 - REQUER À SEINF E SER IV, REFORMA DA PRAÇA SÃO PIO X, LOCALIZADA NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1043/10 - REQUER DA AMC, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1044/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA GIRASSOL, ENTRE OS Nº 536 AO Nº998, NO BAIRRO DA SERRINHA.

1045/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA TENENTE RENATO ENTRE OS Nº 68 AO Nº 76, NO BAIRRO DA SERRINHA.

1046/10 - REQUER QUE A CAGECE PROCEDA A DEVIDA CONTINUAÇÃO DO SANEAR REALIZADO NA RUA JUSTA ARAÚJO( ENTRE A RUA CÔNEGO LIMA SUCUPIRA E AV. DEDÉ BRASIL), NO BAIRRO DA SERRINHA.

1047/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA JULIO JORGE VIEIRA, PRÓXIMIO A BR 116 POR TRÁS DA PERDIGÃO, NO CONJUNTO NOVO RENASCER, NO BAIRRO TANCREDO NEVE.

1136/10 - REQUER DA SEINF CALÇAMENTO PARA AS RUAS: NÓRDICA, JACAMAUBA E SGT. NERI, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONDUBIM.

1137/10 - REQUER A CAGECE O DEVIDO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA URUGUAIANA, 580, NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO VILA DO ZÉ NEGUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAN AMERICANO.

1166/10 - REQUER DA SEINF E REGIONAL VI A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MANOEL FIRMINO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 134 - ALAGADIÇO NOVO.

1138/10 - REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SRA. LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO.

1183/10 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS PESAR À SENHORA MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA PELO FALECIMENTO DO SEU MARIDO, RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (EX - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA).

1313/10 - REQUER ASFALTAMENTO DA RUA 83, LOCALIZADA NA 2ª E 3ª ETAPA DO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER.

1314/10 - REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CISTERNA COMO: LIMPEZA, PINTURA E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS 04, 12, 17 E 21 DA 1ª ETAPA DO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER.

1315/10 - REQUER CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA MÔNICA, RUA FRANCIS XAVIER, RUA ESTOCOLMO E RUA FLORESTA NO BAIRRO SANTA FÉ.

1316/10 - REQUER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (LIMPEZA), LOCALIZADA NA RUA 31 DE DEZEMBRO, 182a, TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL ALBANO E CASTRO MEIRELES NO BAIRRO DA MARAPONGA.

1378/10 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO JOACIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA.

1380/10 - REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA URUGUAIANA NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO PANAMERICANO.

1399/10 - REQUER CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA IRECE E DEMAIS BECOS EMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS TIMBAÚBA E URUGUAIANA, NA COMUNIDADE DO PAPOCO.

1421/10 - REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA PARANÁ APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DOS ESTADOS, COMPREENDIDO NO TRECHO PRÓXIMO AO PROFª JANNE RUTH, NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1353/10 - REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA: " GRANDES PROJETOS E O DESAFIO DE REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL".

1463/10 - REQUER CALÇAMENTO PARA A VILA BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A RUA DOS ESTADOS, NO CRUZAMENTO PAN AMERICANO.

1450/10 - REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MATÉRIA INTITULADA: “PIRAMBU VAI PROMOVER DEBATE SOBRE ESTALEIRO”, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA EDIÇÃO DO DIA 01/06/2010.

1563/10 - REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA "ALFABETIZAÇÃO NO CEARÁ - PIORA O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA".

1592/10 - REQUER DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PONTA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NEZITA E SÃO GERARDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERVILUZ.

1583/10 - REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO VERDE, RAIMUNDO MARCELO CARVALHO SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

1647/10 - REQUER DA SER IV, SOLUÇÃO PARA A EXIETÊNCIA DE SGOTO A CÉU ABERTO, QUE VEM PREJUDICANDO A POPULAÇÃO DA RUA RONDÔNIA PRÓXIMA AO Nº 2615 NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1648/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 852, NA 3º ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ.

1649/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 541 - E, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 541 E 517, NA 2ª ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ.

1650/10 - REQUER DA AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORINZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) ADEQUADA NOS CRUZAMENTO DAS RUAS PARA COM A RUA PANARÁ NO BAIRRO DO PAN AMERICANO.

1692/10 - REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA PARA TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO DO PAN AMERICANO QUE FOI RECENTEMENTE RECAPEADA.

1693/10 - REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA PARA TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO DO PAN AMERICANO, QUE FOI RECENTEMENTE RECAPEADA.

1694/10 - REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA PARA TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA GOIÁS NO BAIRRO PAN AMERICANO QUE FOI RECENTEMENTE RECAPEADA.

1730/10 - REQUER DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL ADEQUADA PARA TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA MARANHÃO E PINTURA DE DUAS LOMBADAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS GOIÁS E MATO GROSSO NO BAIRRO DO PAN AMERICANO QUE FOI RECETEMENTE RECAPEADA.

1734/10 - REQUER DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DO PAULISTA, NOS POSTES QUE PERTENCEM A PREFEITURA, E A COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO AO LADO DA EEF. HELENITA MOTA, LOCALIZADO NA AV. ZEZE DIOGO PRÓXIMO AO N° 519, NO BAIRRO SERVILUZ.

1735/10 - REQUER, À SEINF E SER II, REFORMA DA PRAÇA NEZITA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERVILUZ.

1736/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DESEMBARGADOR GOMES PARENTE, ENTRE À AVENIDA AUGUSTO DOS ANJOS E A PRACINHA DO BAIRRO JOÃO XXIII.

1737/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ALMEIDA PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU.

1738/10 - REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA PARÁ LOCALIZADAS NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1739/10 - REQUER DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS CEARÁ E AMAZONAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1748/10 - REQUER ASFALTO PARA A RUA FRANCISCO DANTAS, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

1749/10 - REQUER CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A RUA JAIME ALMEIDA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

1750/10 - REQUER A FINALIZAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA LUCAS FRANCISCO ANTÔNIO, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

1751/10 - REQUER A FINALIZAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA OTÁVIO ROCHA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

1752/10 - REQUER A FINALIZAÇÃO DE ASFALTO PARA A TRAVESSA CANTONEIDE, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

1753/10 - REQUER A FINALIZAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ARTUR BERNADES, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

1754/10 - REQUER CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A RUA FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

1766/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DOM MANUEL DE MEDEIROS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BASTOS E A RUA CARVALHO MOTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ.

1817/10 - REQUER A TROCA DE LUMINÁRIAS E UMA MELHOR ILUMINAÇÃO DA RUAS RELACIONADAS BAIXA.

1818/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 517, ENTRE AV. G E RUA 530, NO CJ. CEARÁ.

1869/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A VILA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

1870/10 - REQUER ASFALTO PARA A RUA ITAJUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENA.

1871/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTONIO COSTA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

1872/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AV. C, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA.

1873/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA QUADRA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ARACAPÉ.

1914/10 - REQUER DA CAGECE E SER IV, O SANEAR PARA À RUA PARANÁ Nº 09 (BECO DO SEU FERNANDO), PARA MELHORIA DE VIDA DE VÁRIAS FAMÍLIAS NO BAIRRO PAN AMERICANO.

1915/10 - REQUER CALÇAMENTO E ASFÁLTO PARA A RUA MINISTRO SÉRGIO MOTA, NO BAIRRO BELA VISTA.

1916/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A VILA SOMBRA, LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO DA BELA VISTA, NA RUA PAPI JÚNIOR, NO BAIRRO BELA VISTA.

1974/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS 1123 E 1159, LOCALIZADAS NA 4ª ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ.

1975/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA FREI SERAFIM, ENTRE E A AV. OSÓRIO DE PAIVA E A AV. JOSÉ BASTOS, NO BAIRRO DA PARANGABA.

1976/10 - REQUER DA AMC, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. HUMBERTO MONTE COM A RUA ARGENTINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BELA VISTA.

1977/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

2002/10 - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA PARA O CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DO PAN AMERICANO.

2003/10 - REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA AMAZONAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAN AMERICANO.

2043/10 - REQUER QUE A CAGECE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUE VISEM ACABAR COM O MAU CHEIRO, COMO TAMBÉM PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, EMANADO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE VEM CAUSANDO DANOS A SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADO NA AV. LINEU MACHADO ENTRE AV. CARNEIRO DE MENDONÇA E RUA RENATO VIANA, EM FRENTE AO HOSPITAL DA MULHER, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE.

2044/10 - REQUER RECAPEMANETO ASFÁQLTICO PARA A RUA AMADEU FURTADO, NO BAIRRO BELA VISTA.

2045/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MIGUEL GONÇALVES, NO BAIRRO BELA VISTA.

2046/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA AMAPÁ, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

2060/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO PRA A RUA RIBEIRO LEITÃO, NA FORMA QUE INDICA.

2077/10 - REQUER AIMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS BANGU, BAURU, BAJÉ E GÁVEA, NO PLANALTO PICI.

2081/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A VILA DAS VIRGENS LOCALIZADA N ARUA RÚBIA SAMPAIO, 1211(ANTIGA RUA AGAPITO DOS SANTOS), LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A RUA BARÃO DE IBIAPABA E AV. DOMINGOS OLÍMPIO NO BAIRRO FARIAS BRITO.

2116/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 529, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 541 E AV. C NA 2ª ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ.

2142/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O CRUZAMENTO ENTRE A RUA FÉLIX CÂNDIDO COM A RUA ARARIPE MACÊDO, NO BAIRRO JOÃO XXIII.

2143/10 - REQUER RECAPERAMENTO ASFÁLTICO PARA O CRUZAMENTO ENTRE A RUA PROFESSOR LINO DA ENCARNAÇÃO COM A RUA CÉSAR FONTENELE, NO BAIRRO AMADEU FURTADO.

2172/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA GOIÁS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SERGIP E A AV. CARNEIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

2173/10 - REQUER ASFALTAMENTO DA RUA 59, LOCALIZADA NA 1ª ETAPA DO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER.

2174/10 - REQUER ASFÁLTICO PARA ARUA MINISTRO SÉRGIO MOTA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E GOIÁS, NO BAIRRO BELA VISTA.

2175/10 - REQUER CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A VILA PONTES, LOCALIZADA NA AV. SARGENTO HERMÍNIO, 3996, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

2176/10 - REQUER DA AMC- IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL ADEQUADA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DESEMBARGADOR GUIMARÃES COM A RUA HAROLDO TORRES, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

2177/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA OSCAR BRESSANE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 52 AO Nº 305, LOCALIZADA ENTRE A RUA BOM JESUS E A RUA NOVA CONQUISTA, NO BAIRRO SANTO AMARO.

2178/10 - REQUER CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA MATO GROSSO APÓS O CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PAN AMERICANO.

2179/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA PLUTÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE.

2180/10 - REQUER DA CAGECE E SER IV, O SANEAR PARA A RUA MATO GROSSO ENTRADA,600 (VILA) TRECHO COMPREENDIDO APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PAN AMERICANO.

2228/10 - REQUER A SER IV PROVIDÊNCIAS, JUNTO À CAGECE , QUE VISEM SOLUCIONAR O PROBLEMA DE MAU CHEIRO EMANADO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SERGIPE E A RUA ALAGOAS, NO BAIRRO PAN AMERICANO, TENDO EM VISTA OS DANOS QUE VEM CAUSANDO À SAÚDE DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

2229/10 - REQUER ASFÁLTO PARA A TRAVESSA BOA VIAGEM, NO BAIRRO PLANALTO PICI.

2247/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA AGUAPÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA CUIABÁ E A AV. ALOÍSIO AZEVEDO NO BAIRRO PAN AMERICANO.

2250/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA AGUAPÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA CUIABÁ E A AV. ALOÍSIO AZEVEDO NO BAIRRO JOCKEY CLUBE.

2242/10 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS REGIONAIS, PROMOVA UM MAPEAMENTO DE TODOS OS ESGOTOS A CÉU ABERTO, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA QUE ATENTA CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.

2243/10 REQUER DA PREFEITURA DE FORTALEZA, QUE ORIENTE AS SECRETARIAS REGIONAIS, A PROMOVEREM UM MAPEAMENTO DE TODAS AS HABITAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE NÃO POSSUAM BANHEIROS E QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RESOLVIDO ESTE PROBLEMA QUE ATENTA CONTRA A DIGNIDADE HUMANA E SAÚDE PÚBLICA.

2244/10 - REQUER DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CID FERREIRA GOMES, QUE PARTE DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP), SEJAM APLICADOS NA CIDADE DE FORTALEZA, TENDO-SE EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UM CINTURÃO DE POBREZA NA NOSSA CIDADE QUE PRECISA URGENTE DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE VISEM MINORAR O SOFRIMENTO DESTAS POPULAÇÕES.

2246/10 - REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. EXPEDITO TERCEIRO JORGE FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

2294/10 - REQUER A ETUFOR, A COLOCAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. JOSÉ BASTOS, ENTRE A RUA MARANHÃO E RUA PIAUÍ, NO BAIRRO PAN AMERICANO.

2295/10 - REQUER A SER III, A PAVIMENTAÇÃO DO BECO LOCALIZADO NA RUA LORENA 187, NO BAIRRO BELA VISTA.

2296/10 - REQUER DA SER III, A REFORMA DA PRAÇA DO PAPOCO, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. PARÁ, NO BAIRRO PAN AMERICANO.

2297/10 - REQUER DA SER III, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA ESPIRÍTO SANTO,135, NO BAIRRO BELA VISTA E A PROTEÇÃO PARA O CANAL QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DESTA TRAVESSA.

2298/10 - REQUER ASFALTAMENTO DA RUA NORDICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM.

2299/10 - REQUER DA SER II, PROVIDENCIAS JUNTO A CAGECE PARA PROCEDER A COMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE SANEAMENTO BÁSICO, INTERROMPIDA EXATAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DRA. SOCORRO AZEVEDO E A MANUEL CRUZ, NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE.

2300/10 - REQUER ASFALTO PARA A RUA CARVALHO PEREIRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VEREADOR PEDRO PAULO E A RUA DR. JOSÉ PERDIGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA.

2337/10 - REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DO MÉDICO E ANTROPÓLOGO ANTONIO MOURÃO, NO JORNAL O POVO, COM O TÍTULO: "DROGAS, ESTA PAUTA DÁ VOTO".

2301/10 - REQUER DA ADMINSTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE SEJA CRIADO NA GUARDA MUNICIPAL UM DEPERTAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO COMBATE DO TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E QUE HAJA A CRAIÇÃO DE UM CONSELHO ANTIDROGAS COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE AS INFORMAÇÕES TROCADAS POSSAM AJUDAR A ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA O ENFRETAMENTO DESTE PROBLEMA.

2302/10 - REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE CAPACITE OS AGENTES DE SAÚDE A PROMOVEREM A IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS, ENVIANDO OS DADOS COLETADOS PARA OS DISTRITOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DAS SECRETARIAS REGIONAIS, VISANDO A PODERMOS TER UM CENSO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NESTE PROBLEMA, QUE VEM SE TORNANDO A GRANDE CHAGA DA NOSSA SOCIEDADE.

2303/10 - REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTAELZA QUE CRIE EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, UM CONSELHO DE COMBATE AS DROGAS, ONDE FARÃO PARTE DO COLEGIADO, PROFESSORES, ALUNOS, PAIS DE ALUNOS E A AUTORIDADE POLICIAL DA LOCALIDADE.

2414/10 - REQUER DA AMC IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR CARVALHO COM A RUA PAULO FIRMEZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.

2415/10 - REQUER DA SEMAM PROVIDÊNCIAS QUE VISEM ACABER COM O MAU CHEIRO, COMO TAMBÉM PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, EMANADO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, QUE VEM CAUSANDO DANOS À SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADO NA AV. LINEU MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CARNEIRO DE MENDONÇA E RUA RENATO VIANA, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.

2416/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA NADIR SABOYA NO BAIRRO SAPIRANGA.

2417/10 - REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DAS MATÉRIA INTITULADAS: "DRAGAGEM NO MUCURIPE - NOVO CANAL DE ACESSO DO PORTO EM CONCLUSÃO", PUBLICADA NO CADERNO DE NEGÓCIOS DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.

2370/10 - REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS INTITULADAS: "CEARÁ É O 3º EM EXTREMA POBREZA" E "PORTA DE ENTRADA OU SAÍDA? PARA ONDE VÃO OS RECURSOS DO FECOP", AMBAS PUBLICADAS NO CADERNO POLÍTICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

2429/10 - REQUER DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DO PORTO DO MUCURIPE.

2449/10 - REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CRIE UM "CORREDOR DA FELICIDADE" - ESPAÇO DESTINADO AO LAZER, À ECOLOGIA E A CULTURA, LOCALIZANDO-SE ENTRE AS AVENIDAS BEZERRA DE MENEZES E FRANCISCO SÁ, UTILIZANDO O ESPAÇO REMANESCENTE DA REFFSA, ADJACENTE A VIA EXPRESSA EM CONTRUÇÃO. A CRIAÇÃO DESTA ESPAÇO DEMONSTRA A PREOCUPAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A FELICIDADE DAS PESSOAS.

2450/10 - REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CRIE A SECRETARIA DA CASA CIVIL, PARA ADMINISTRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE SÃO LIGADAS AO GABINETE DA PREFEITA. EVITA-SE DESTA FORMA AS DISCUSSÕES POLÍTICAS QUE LEVAM SEGMENTOS DA POPULAÇÃO A IMAGINAR QUE OS RECUROS ORÇAMENTAIS DESTINADOS AO GABINETE NÃO CONTEMPLAM POLÍTICAS PÚBLICAS DA MAIOR IMPORTÂNCIA.

2525/10 - REQUER MANUTENÇÃO E MELHORIA DE TODA A EXTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARÁ, LOCALIZADA NOS BAIRROS PAN AMERICANO, BELA VISTA E COUTO FERNANDES.

2526/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS LEÃO XIII, ESTUDANTE JUCÁ E TRAVESSA ICARAÍMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRINHA.

2527/10 - REQUER A AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. HUMBERTO MONTE COM RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA.

2574/10 - REQUER QUE SEJA ENVIADO AO ESTUDANTE MARCO PAULO DOS SANTOS, UMA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E ESTÍMULO, FACE AO EPISÓDIO QUE O ENVOLVEU COM O PRESIDENTE DO STJ, ARI PARGENDLER. REQUER QUE O BOJO DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E ESTÍMULO SEJA INSERIDA A FRASE IMORTALIZADA DO SAUDOSO EDSON QUEIROZ "SE ALGUM DIA VOCÊS FOREM SURPREENDIDOS PELA INJUSTIÇA OU PELA INGRATIDÃO, NÃO DEIXEM DE CRER NA VIDA, DE ENGRANDECÊ-LA PELA DECÊNCIA, DE CONSTRUÍ-LA PELO TRABALHO".

2646/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA CLÁUDIO MANUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PICÍ.

2647/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DOMINGOS LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PICÍ.

2648/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA SANTA ANASTÁCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICÍ.

2649/10 - REQUER CALÇAMENTO O PARA A RUA ÁLVARES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PICÍ.

2650/10 - REQUER CALÇAMENTO E ASFÁLTO PARA A RUA TIM MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICÍ.

2651/10 - REQUER CAGECE E SER III, O SANEAR PARA À RUA SANTA ANASTÁCIA, PARA MELHORIA DE VIDA DE VÁRIAS FAMÍLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PICÍ.

2652/10 - REQUER DA CAGECE E SER III, O SANEAR PARA Á TRAVESSA ÁLVARES MACIEL (BECO MAIA) LOCALIZADO NA RUA ÁLVARES MACIEL 1134, PARA MELHORIA DE VIDA DE VÁRIAS FAMÍLIA, NO BAIRRO PICÍ.

2722/10 - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS CITADAS ABAIXO, QUE PASSA NOS BAIRROS COUTO FERNANDES E DEMÓCRITO ROCHA.

2723/10 - REQUER DA CAGECE E SER II, A REABERTURA DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERVILUZ.