Para Roberto, Fortaleza carece de um projeto de cidade

O deputado Roberto Mesquita defendeu, em discurso na Assembleia, o fim da aliança que comanda atualmente o governo de Fortaleza. Para o deputado, a aliança é nociva para a cidade.

"Não podemos ver isso como aliança e nem podemos concordar com este tipo de projeto para Fortaleza. Defendo que o PV não mais endosse essa aliança prejudicial ao fortalezense. Aliança que não uniu projetos e nem discutiu as verdadeiras demandas da cidade. Quais as ações feitas a quatro mãos, pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, que beneficiaram os fortalezenses e que justifiquem a manutenção desta aliança?", questionou o deputado.

Roberto Mesquita ressaltou ainda a presença do PV na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza com dois deputados estaduais e quatro vereadores. "O que aí está é um acordo nacional. Nós queremos uma aliança municipal. Fortaleza precisa de um projeto para a cidade, que olhe para os cinturões de pobreza, para os usuários de crack. A Capital precisa pensar grande", acrescentou o deputado.

Código de Mineração é criticado por Roberto Mesquita

Na volta às atividades legislativas nesta terça-feira (07), o deputado estadual Roberto Mesquita (PV) criticou o código de mineração brasileiro, que para ele é uma “anomalia e assombração” e “uma das coisas mais absurdas e perversas”. Roberto afirmou que a legislação, em vigor desde 1934, beneficia as empresas detentoras de tecnologia em detrimento dos proprietários de terras possuidoras de jazidas.

o código de mineração estabelece que as riquezas no subsolo brasileiro pertencem à União e os direitos de exploração são obtidos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que regula o setor. Quando uma empresa encontra jazidas minerais, ela pode explorar os recursos, e o proprietário da terra, muitas vezes é obrigado pela Justiça a permitir a intervenção em sua propriedade. O deputado sugeriu que a Assembleia paute este assunto e pressione a bancada federal para que esse debate chegue ao Congresso Nacional e a lei seja modificada.

“O legislador criou uma lei para beneficiar poucos, e não como deve ser para abranger e melhorar a vida de todos. É um código que faz com que aqueles que não têm informação sejam ludibriados. É uma lei que privilegia os ‘Eikes Batistas’ do Brasil”, disse Mesquita.

Roberto entende que o código beneficia as empresas que possuem conhecimento e tecnologias modernas para identificar e explorar as minas. Enquanto isso, o pequeno agricultor, que não tem essa condição, não consegue usufruir dessas fontes, e em muitas vezes e se vê obrigado a ceder suas terras por um retorno financeiro mínimo.

“Muitas das informações utilizadas por essas empresas foram advindas de pesquisas feitas por órgãos bancados com recursos do povo brasileiro. O homem do campo é sacrificado para fabricar bilionários e milionários. Essa legislação é perversa e arcaica”, criticou Roberto.

Em aparte, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL, deputado Dedé Teixeira (PT), disse que já houve um avanço no Brasil em relação a distribuição dos royalties do petróleo. Para ele, é preciso intensificar o debate em relação aos minérios para que haja avanços no setor também.

Foto: Agência AL