Roberto critica governo pelo silêncio no caso dos empréstimos consignados

Assunto que o deputado Roberto Mesquita trouxe à tribuna da Assembleia no início do mandato voltou a pautar a Casa nos últimos dias: os empréstimos consignados para servidores públicos do Estado. O deputado do PV criticou duramente o silêncio do Governo do Estado em relação às denúncias de supostas irregularidades no contrato exclusivo com empresa que opera crédito consignado aos servidores.
Mesquita cobrou respostas do governo. Ele informou que apresentou requerimento solicitando à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) informações sobre a quantidade e o montante das operações efetuadas com crédito consignado, individualmente por empresa credenciada pelo Governo. O pedido foi rejeitado pelo plenário da Casa, fato lamentado por Mesquita.
Roberto argumentou ainda que a segurança das operações de crédito consignado, descontado dos salários, tem despertado a cobiça de instituições financeiras, que “praticam taxas diferenciadas e usam artifício que precisam ficar claros tanto para os tomadores como para os gestores públicos e a sociedade”.
O deputado defendeu que a Assembleia Legislativa investigue o caso. “Creio que, ao final, depuraremos e veremos que nós podemos dar mais e melhor ao funcionário público do Estado do Ceará”, frisou.
Mesquita reclamou do "processo de libertinagem promovido pelas instituições oficiais", no intuito, segundo ele, de auxiliar os bancos que concedem esse tipo de empréstimo. "Os governos criam regras que facilitam com que empresas sejam beneficiadas ou fiquem em pontos estratégicos", afirmou o deputado.
Para o parlamentar, é perversa a política financista implantada pelas instituições financeiras. “Ao final do mês, elas lucram fortunas com o empréstimo consignado", disse.

Para Roberto, intervenção à Oboé foi injusta

O deputado Roberto Mesquita (PV) protestou, durante sessão na Assembleia Legislativa, ontem, contra a intervenção, feita pelo Banco Central (BC), na financeira Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A. O deputado manifestou apoio à Oboé Financeira e ao controlador da instituição, Newton Freitas, porque a decisão da autoridade monetária foi injusta e discriminatória.

No seu entendimento, o Banco Central tratou de forma notoriamente desigual o caso da Oboé, uma empresa do Ceará, quando comparado ao episódio do Banco PanAmericano, de São Paulo, no ano passado, que estava com problemas financeiros e nem sequer sofreu intervenção. Já a Oboé, sem problema de liquidez, recebeu um abalo injustificado. "Uma instituição financeira vive do crédito, da boa imagem, e hoje, a Oboé já carrega um prejuízo muito grande por essa injustiça", avaliou o parlamentar.

Para Roberto Mesquita, a Oboé foi "esmagada pelo trator do Banco Central, que não teve pena", alcançando outras empresas financeiras que lhe são vinculadas.

Ressaltou o orador que, em nota divulgada na imprensa, a Oboé afirmou que, com 12 anos de funcionamento, a financeira nunca respondeu por processo administrativo ou sofreu penalidade por parte do Banco Central. A nota informou ainda que o Banco Central realizou fiscalização com base nas demonstrações financeiras em dezembro de 2009, e a Oboé cumpriu todas as recomendações determinadas pela supervisão.

O deputado destacou o trabalho da instituição Oboé, salientando o seu apoio à cultura. "As oportunidades, ali, são dadas para aqueles que não têm o reconhecimento de sua arte, seja no campo da pintura, seja no campo literário", ressaltou Roberto Mesquita.

Por fim, o parlamentar representante do PV sugeriu que o Poder Legislativo estadual e a bancada federal cearense intercedam no caso. "Foi uma intervenção técnica (a do Banco Central), mas com um arranhão para a instituição", comentou. O deputado Moésio Loiola (PSDB) concordou com a indicação do colega para que a Assembleia interceda. No entendimento dele, caberia à classe política verificar, com transparência, o que está acontecendo.

Fonte: Diário do Nordeste

“Cid governa para a exposição e não para a população”

A situação da saúde no Ceará voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Mesquita, durante sessão desta quinta-feira (08/09). O deputado criticou duramente o descumprimento por parte do Governo do percentual mínimo de 12% de suas receitas para gastos na área estabelecidos pela Emenda 29. Mesquita apresentou dados do Ministério da Saúde informando que o Estado investiu apenas 9,84% entre 2008 e 2009. Para ele, “Cid Gomes faz um governo para a exposição e não para a população”, pois enquanto ostenta belas escolas, um grande centro de feiras e eventos, belos hospitais e policlínicas, não tem valorizado devidamente “a suprema criação divina que é o ser humano”.

“É por isso que vemos o caos que está a saúde no Ceará, as filas no postos de saúde e a emergência do IJF que mais parece uma praça de guerra”, avaliou. O deputado acusou o governo de mascarar números, incluindo indevidamente despesas com saneamento básico e pagamentos de pensões como gastos em saúde para atingir os percentuais constitucionais.

Roberto criticou também o fato do governador Cid Gomes ser um dos maiores entusiastas da criação de um novo imposto para financiar a saúde quando se gaba de ter um caixa bilionário e o Ceará ser um dos estados com maior reserva financeira.

“Sua excelência faz um governo para entrar na história com os retratos das grandes obras de concreto. É preciso que o engenheiro Dr. Cid deixe um pouco de lado o diploma e vá estudar sociologia. Antes de se preocupar com as obras suntuosas é preciso se preocupar com as portas fechadas do Hospital das Clínicas, as filas do IJF, com os bairros sem saneamento e com os seus contemporâneos que padecem agora”, advertiu.

Roberto lamentou ainda a situação dos estudantes da rede estadual que vão fazer o Enem, e estão prejudicados por causa da greve dos professores. O deputado pediu a sensibilidade do governador para resolver o impasse para que os professores voltem imediatamente às salas de aula.

Ouvir Pronunciamento

Vereadores Verdes tomam posse na Câmara de Fortaleza

Carlinhos Sidou e Joaquim Rocha se licenciaram para tratarem de assuntos pessoais. Carlinhos Santana e Eupídio Luiz assumiram cumprindo uma política de rodízio estabelecida pelo PV.

Os vereadores Carlinhos Santana e Eupídio Luiz tomaram posse na Câmara Municipal de Fortaleza, em substituição a Carlinhos Sidou e Joaquim Rocha, licenciados por quatro meses para tratarem de assuntos pessoais.

Após o juramento e assinatura do livro de posse, os parlamentares ocuparam a tribuna da Câmara para fazer o primeiro pronunciamento. “Quero dizer a todos que estarei aberto para dar minha parcela de contribuição para o projeto de Fortaleza onde temos que nos empenhar para diminuir o sofrimento do povo”, disse Carlinhos Santana.

Elpídio Luiz aproveitou a oportunidade para agradecer aos eleitores. Em 2008, ele foi o 5º vereador mais votado do Partido Verde na capital, atrás de Roberto Mesquita (atual deputado estadual), Carlinhos Sidou, Joaquim Rocha e Eron Moreira.

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Mesquita é contra novo imposto para a saúde

O Jornal Diário do Nordeste registrou o posicionamento do deputado Roberto Mesquita sobre a proposta de criação de um novo imposto para a saúde. Segundo o jornal, edição de 7 de setembro, "a bancada de oposição na Assembleia Legislativa não poupou críticas a iniciativa do governador Cid Gomes em liderar um movimento a favor da criação de um novo imposto para a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)".

O deputado Roberto Mesquita (PV) diz que uma saída para o financiamento da saúde seria priorizar a aplicação dos recursos provenientes dos impostos já cobrados, em serviços básicos como educação e saúde, deixando o que considera supérfluo, como festas, em último lugar, caso sobrasse verba. Nas suas contas, o valor gasto por mês pelo Estado para a locação de um jato, R$ 430 mil, seria suficiente para melhorar o atendimento do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF).

O deputado destaca que o "impostômetro" instalado na cidade de São Paulo já registrou, somente neste mês, uma arrecadação superior a R$ 970 bilhões, acreditando que no final do ano esse número chegará a R$ 1,4 trilhão. Ele lembrou que, em 2005, a arrecadação de impostos no País era de R$ 732 bilhões.

"Seis anos depois, vamos dobrar a arrecadação de impostos, e mesmo assim querem contrariar a proposta de campanha de Dilma Roussef, que dizia, em outubro do ano passado, que iria aprovar a PEC 29, sem recriar a CPMF", argumentou".

Roberto cobra acompanhamento dos recursos do Fecop destinados à saúde

O deputado Roberto Mesquita criticou a Secretaria de Saúde do Estado pela ineficiência na gerência dos recursos destinados à pasta pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Mesquita apresentou dados de relatório enviado à Assembleia Legislativa dando conta de que dos 150 municípios beneficiados com recursos para ampliação de postos de saúde e Programa Saúde da Família apenas dez concluíram as reformas, outros 131 então em fase de conclusão e nove sequer solicitaram a segunda parcela para a realização dos serviços.

Roberto lamentou que um dos nove que não requereram a segunda parcela seja a sua terra, Amontada. "Eu tenho o maior gosto em subir nesta tribuna para enaltecer minha Amontada, mas hoje venho lamentar a situação de descaso com a saúde na cidade", desabafou. As declarações foram feitas durante sessão da Assembleia nesta sexta-feira (02/09). Roberto apelou para que o Governo do Estado acompanhe melhor os investimentos feitos pelo Fecop, sobretudo na saúde, área que demanda mais atenção pela a sua sensibilidade e pela situação de dificuldade ora enfrentada em todo o Ceará.

Seminário discute Políticas Verdes no Ceará próximo sábado em Maranguape

O Instituto Verde Vida e a Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD), instituição ligada ao Partido Verde, promovem no próximo sábado (03/09) o seminário Desafios das Políticas Verdes nos Municípios Cearenses. O evento acontecerá em Maranguape, a partir das 8 e meia da manhã. O Seminário terá a participação do presidente nacional do Partido Verde, deputado federal José Luiz Penna, e contará com a palestra Cidades e Municípios Sustentáveis são Possíveis, proferida pelo secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge.

A FVHD juntamente com seus parceiros desenvolve um trabalho em todo o Brasil no sentido de difundir e capacitar agentes para a implementação de políticas sustentáveis, voltadas principalmente para sustentabilidade socioambiental. O seminário Desafios das Políticas Verdes nos Municípios Cearenses terá ainda as palestra de Estevão Romcy, secretario da Regional IV de Fortaleza, e de Marcos Vieira, secretário de Meio Ambiente de Maracanaú, além das mensagens dos presidentes estadual do Partido Verde, Marcelo Silva, e nacional, José Luiz Penna.

Programação:

· 8:30 - Abertura (Presidente Estadual do PV Marcelo Silva e Presidente Nacional José Luiz Penna).

· 09:00 - Palestra: “Municípios e Cidades Sustentáveis são Possíveis” (Palestrante: Eduardo Jorge, médico sanitarista, ex-deputado federal por quatro mandatos. Secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo).

· 13:00 – Almoço.

· 14:00 - Exposição sobre a "Gestão na Secretaria Executiva Regional IV de Fortaleza" (Expositor: Estévão Romcy, secretário da Secretaria Executiva Regional IV da Prefeitura de Fortaleza e vice-presidente do PV Ceará)

· 15:00 - Exposição sobre a "Gestão Verde de Maracanaú" (Expositor: Marcos Vieira, secretário de Meio Ambiente de Maracanaú e secretário de Organização do PV Ceará).

· 16:00 - Encerramento.

O evento acontecerá na casa de eventos Panela Velha, situado na Rua Stênio Gomes, S/N, Maranguape - CE. Mais informações no site www.pvceara.org.br.

Roberto contesta gastos de R$ 16 mi do Governo do Estado com frete de aeronaves

Os gastos do Governo do Estado com a empresa Easy Taxi Aéreo foram questionados pelo deputado Roberto Mesquita em pronunciamento nesta quinta-feira (01) na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou dois contratos do Governo com a empresa que juntos somam R$ 16 milhões. “Questiono o valor elevado que o Estado está gastando fretando aeronave com uma única empresa”.

Roberto mostrou que um dos contratos tem início em setembro de 2007 e vai até setembro de 2011, totalizando quase R$ 6 milhões. O outro foi firmado em fevereiro de 2010 vai até fevereiro de 2012 e totaliza R$ 10,3 milhões. Na Avaliação do deputado este dinheiro poderia ser investido noutras finalidades, como na saúde. "É uma grande quantia que poderia estar ajudando o Hospital das Clínicas, por exemplo”, sugeriu.

O deputado informou ainda que o Ceará, só nesse primeiro semestre, arrecadou R$ 3,5 bilhões de ICMS, mais que os primeiros seis meses de 2010. Defendeu que os recursos sejam aplicados em áreas mais carentes da administração, com prioridade para o social e saúde.

Ouça entrevista do Deputado

Deputado cobra retratação de Cid

Durante sessão na Assembleia, declarações do governador sobre salário dos professores foram tema de críticas

A resposta do Governo do Estado à greve dos professores da rede estadual pública vem sendo criticada pelos que fazem oposição à atual administração. Para o deputado Roberto Mesquita (PV), o Executivo tem condições de pagar um melhor salário à categoria, já que distribui "tão fartamente" o dinheiro público para outros fins.

O assunto está repercutindo, inclusive, na Internet. A campanha na rede social Facebook, intitulada "Cid Gomes, doe o seu salário e governe por amor!", já ganhou mais de 19 mil apoiadores.

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, em fevereiro de 2010, o Governo firmou um contrato com uma empresa de táxi aéreo pagando anualmente cerca de R$ 5 milhões "para colocar um jato à disposição" de Cid Gomes. O custo com esse contrato, por mês, calculou Roberto Mesquita, é de R$ 430 mil, para que o governador possa contar com um jato "turbinado e pressurizado".

Custo

Para Mesquita, se o Governo pode contratar um jato ao custo de R$ 5 milhões por ano, então pode aumentar o salário dos professores. Na sua opinião, foram infelizes as supostas declarações dadas pelo governador, segundo ele, postadas no blog da Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) sobre a remuneração da categoria.

Segundo o deputado, Cid teria dito que "quem dá aula faz isso por gosto e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado". Roberto Mesquita fez um apelo ao governador para que ele se retrate junto aos professores. "Sua excelência poderia dar o exemplo. "Governador, para o senhor ser chamado de Dr. Cid, influiram na sua formação inicial, lá na cidade de Sobral, professores que até se orgulham da sua trajetória de sucesso, e lhe citam como exemplo. Hoje, esses mestres estão entristecidos e envergonhados com suas palavras carregadas de ingratidão e desprezo".

Greve

O deputado Heitor Férrer (PDT) disse que a Assembleia fez um "esforço hercúleo", juntamente com o presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), que se reuniu com os professores no intuito de acabar com a greve.

Heitor disse que as negociações estavam indo bem quando o Governo, de "maneira insana", resolveu entrar na Justiça pedindo a ilegalidade da greve. "Isso azedou a relação (Governo e professores), além das frases grosseiras e deselegantes".

Para o vice-líder do governo na Casa, Carlomano Marques (PMDB), o governador defendeu que quem escolher a vida pública deve ser por vocação. "A maldade que existe é que querem dizer que o professor tem que trabalhar e não ganhar", alegou, acreditando ter havido um mal entendido entre o que Cid disse e o que "as cassandras de sempre colocaram no complemento da frase".

Fonte: Diário do Nordeste